TCE retoma sessões do Plenário Virtual nesta segunda

O Tribunal de Contas de Mato Grosso (TCE-MT) retomou, nesta segunda-feira (8), as sessões do Plenário Virtual. Em pauta, constam 83 processos relativos a aposentadorias e pensões.

As sessões do Plenário Virtual começam sempre às segundas-feiras e prosseguem até sexta-feira, prazo para os conselheiros e procuradores de contas emitirem os relatórios, pareceres e julgarem os processos.

O Plenário Virtual do TCE-MT busca dar agilidade ao fluxo de processos e reduzir estoques, principalmente aqueles de caráter homologatório e de atos administrativos da área de recursos.

De acordo com a secretária-geral do Tribunal Pleno, Ângela Patrícia Sousa Marques, com a edição da Resolução Normativa n° 18/2020, publicada em dezembro, foi alterado o artigo 90 do Regimento Interno (Resolução n° 14/2007), permitindo que processos de levantamentos e monitoramentos também sejam julgados no Plenário Virutal, assegurando ainda mais agilidade ao fluxo processual.

 

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