TCE flagra caos estrutural em escolas de VG e multa prefeita

A prefeitura de Várzea Grande, na região metropolitana de Cuiabá, foi multada em R$ 3,065 mil por 125 irregularidades identificadas em escolas municipais que não foram corrigidas após determinação do Tribunal de Contas do Estado (TCE-MT). A multa foi imposta pelo conselheiro interino do TCE-MT, Luiz Carlos Pereira, após uma representação de natureza interna (RNI) apurar a falta de estrutura nas unidades de ensino público municipal.

De acordo com um relatório do órgão, 214 irregularidades foram identificadas nas escolas num levantamento preliminar. Já num estudo mais recente, a Corte de Contas apontou que 125 falhas ainda permaneciam.

As escolas municipais que estariam com a estrutura precária são Eunice César de Mello (Pirineu), Air Addor (Ouro Verde), Marilce Benedita de Arruda (Centro Norte), Jaime Veríssimo de Campos Júnior (Centro Sul), Honorato Pedroso de Barros (Água Vermelha) e Napoleão José da Costa (Marajoara II). De acordo com o relatório do TCE-MT, foram identificadas nas escolas problemas com portas danificadas, janelas quebradas, aparelhos de ar-condicionado que não refrigeram, sanitários inadequados, e outros.

Na escola Napoleão José da Costa, por exemplo, não há um refeitório, mesmo contando com mais de 500 alunos. “Cabe observar que a escola possui mais de 500 alunos, de modo que a necessidade do refeitório fica evidente. Verifica-se a necessidade de construção de espaço destinado ao refeitório”, diz trecho do levantamento.

Já na escola Marilce Benedita foi encontrada, segundo o relatório, uma grande quantidade de pombos, o que traz risco a saúde dos estudantes e dos servidores. Luiz Carlos Pereira determinou que uma multa de R$ 1.532,80 seja paga pelo secretário municipal de educação, Silvio Fidelis, além da prefeita Lucimar Campos (DEM), totalizando R$ 3.056,6. O conselheiro interino também deu prazo de 120 dias para sanar as irregularidades.

Os levantamentos fazem parte do programa da Corte de Contas “Visita às Escolas”, cujo objetivo é fazer um diagnóstico da infraestrutura das unidades escolares, identificando as principais inconformidades e fragilidades existentes, a fim de propor ações de melhoria. Criado em 2016, o programa já avaliou a situação de mais de 80 escolas municipais e estaduais de Mato Grosso.

CRÍTICAS À MULTA

O secretário de comunicação de Várzea Grande, Marcos Lemos, criticou o relatório dizendo que ele se baseia em fatos apurados em 2016, e “recomendou” que o TCE-MT elabore um estudo mais “criterioso”. “Já realizamos a reforma de mais de 70 entre escolas e creches. Não reconhecemos esse relatório. O Tribunal deveria realizar um levantamento mais criterioso em cima das reais condições estruturais das unidades escolares”, disse o porta-voz do paço Couto Magalhães.

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