89 UTIs exclusivas da Covid-19 são desabilitadas em MT pelo governo federal

Foram desabilitadas 89 Unidades de Terapia Intensiva, exclusivas à Covid-19, em Mato Grosso, bem no meio da pandemia e de uma perigosa escalada do contágio do novo coronavirus no Estado, em particular, na capital.

A exigência é do governo federal que ainda determinou a devolução de R$ 12,8 milhões do Estado e municípios.

Só em Cuiabá, serão 50 UTIs a menos, além da devolução de R$ 7,2 milhões de recursos já recebidos.

A decisão foi publicada no Diário Oficial da União desta quinta-feira (18), sem trazer em seu bojo, uma justificativa, de acordo com matéria veiculada pelo site Gazeta Digital.

Trecho do documento aponta que “ficam desabilitados 89 (oitenta e nove) leitos das Unidades de Terapia Intensiva – UTI Adulto e Pediátrico Tipo II – COVID-19, dos estabelecimentos descritos no Anexo a esta Portaria”.

Outros municípios também perderam leitos de UTIs habilitados à Covid-19, em especial Várzea Grande, uma das cidades colocadas como referência, no Estado, para o atendimento da doença, que perde cinco leitos e deverá devolver R$ 720 mil. Outras cidades entraram neste rol de desabilitação das UTIs como Tangará da Serra que perde oito leitos e deverá devolver R$ 1,152 milhão; Rondonópolis, que perde 10 leitos e terá que devolver R$ 1,440 milhão; e Sorriso, que perde seis leitos de UTI e devolverá R$ 864 mil.0

“O Ministério da Saúde adotará os procedimentos junto aos Fundos Estadual e Municipais de Saúde, para a devolução dos recursos financeiros repassados, acrescidos de correção monetária prevista em lei, caso ainda não devolvidos, e a baixa nos sistemas de controle de repasse fundo a fundo do Ministério da Saúde”, determina a publicação.

Por meio de nota, a Prefeitura de Cuiabá apontou que o pedido foi para a desabilitação dos leitos de UTIs para Covid-19 do Hospital Municipal de Cuiabá. Lembrando sobre a importância de ressaltar que estes 60 leitos continuam sendo utilizados no HMC como leitos de UTI para outras enfermidades.

E frisando sobre a criação de 30 leitos de UTIs no Hospital Referência, com a doação dos 20 respiradores que o deputado Emanuel Pinheiro Neto conseguiu com o Ministério da Saúde e os outros 10 respiradores destinados à capital pelo governo do estado. “Com isso chegaremos a 125 leitos de UTIs na capital, exclusivos para Covid-19” (Veja abaixo a nota).

Nota na íntegra

Sobre o pedido de desabilitação de leitos de UTI, a Secretaria Municipal de Saúde esclarece:

-O pedido foi para a desabilitação dos leitos de UTI para COVID-19 do Hospital Municipal de Cuiabá. Importante ressaltar que estes 60 leitos continuam sendo utilizados no HMC como leitos de UTI para outras enfermidades;

-O que ocorreu foi que, ao consultar a equipe técnica de enfrentamento ao Covid -19, o prefeito Emanuel Pinheiro concluiu que, nesse momento da pandemia é mais prudente deixar o HMC apenas para o atendimento às demais enfermidades. Fato que inclusive tem desafogado todo o fluxo de atendimento do estado, onde apenas no último trimestre realizou mais de 6.300 atendimentos de urgência e emergência, 2098 cirurgias de média e alta complexidade e teve as UTIs com 100% de ocupação;
-Cuiabá continua com os 55 leitos de UTI do Hospital Referência, 40 do São Benedito;

-Além disso estão sendo criados mais 30 leitos de UTI no Hospital Referência, com a doação dos 20 respiradores que o deputado Emanuel Pinheiro Neto conseguiu com o Ministério da Saúde e os outros 10 respiradores que o Governo de Mato Grosso doou para a Prefeitura de Cuiabá. Com isso chegaremos a 125 leitos de UTI na capital, exclusivos para COVID-19;

-O secretário municipal de Saúde, Luiz Antonio Pôssas de Carvalho explica que o recurso para esses 60 leitos está na conta da Secretaria, aguardando o Ministério da Saúde informar como essa devolução será realizada: se o recurso será devolvido com abatimento do Teto da Média e Alta Complexidade – MAC ou se irá abater do próximo repasse para as UTIs.

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